Processo 132283/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 10:07
Autuado em 02/04/2009 10:07
Oficio de encaminhamento 019/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2235/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2235/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/12/2009 Acórdão   2235/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Interessado SEBASTIAO MORAIS
Interessado VALDEMIR MAINARDES

Juntadas
DataDescrição
26/08/2009 14:45 do Protocolo nº 392285/09, referente a resposta ao ofício n° 1988/09-OCN-DCM do Sr. Vaudemir Mainardes.
19/08/2009 17:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1988/2009-OCN-DCM
11/08/2009 17:21 do aviso de recebimento do ofício nº 1987/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Acórdão nº 2235/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2010 09:28 DP Processo em remessa externa
05/02/2010 14:46 DP  
03/02/2010 11:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 170/2010 -
17/12/2009 13:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 99/2010 -
16/12/2009 15:51 DG  
25/11/2009 15:39 GAJTL  
25/11/2009 09:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1115/2009 -
24/11/2009 09:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3105/2009 -
19/11/2009 15:54 SMPjTC Parecer nº 14971/2009 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas. Regularidade.
13/11/2009 15:30 DCM Instrução nº 3782/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
12/11/2009 10:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2952/2009 -
02/04/2009 15:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1699/2009 -
02/04/2009 15:56 DCM Instrução nº 2554/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1987/2009 -
02/04/2009 15:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1988/2009 -
02/04/2009 10:07 DP  

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